Coletânea de julgados do STF e STJ, organizada pelos professores Giovani Clark, Leonardo Corrêa e Samuel Nascimento.

Adquira aqui o seu exemplar.

São mais de 200 ementas organizadas em 14 capítulos, com os seguintes temas:

  • Ação do Estado no domínio econômico;
  • Estatização e Privatização;
  • Incentivo e Indução à atividade econômica;
  • Empresas estatais;
  • Livre iniciativa e livre concorrência;
  • Propriedade;
  • Inovação tecnológica e desenvolvimento científico;
  • Meio ambiente;
  • Política energética;
  • Trabalho;
  • Circulação monetária e física;
  • Repartição;
  • Consumo, e;
  • Planejamento.

 

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SUMÁRIO

SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (Constituição formal e constituição material)  69

EROS ROBERTO GRAU
 
 
GILBERTO BERCOVICI
 
 
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
 
 
RICARDO A. L. CAMARGO
 
 
(Royalties da Mineração) 
FERNANDO FACURY SCAFF 
 
 
FLORIANO DE LIMA NASCIMENTO
 
 
GIOVANI CLARK
 
A.  J.  AVELÃS  NUNES


 

 

 

"O conhecimento em Direito Econômico, portanto, está baseado na 'explicação científica dos fatos', oferecida pela Economia, sendo que essa explicação só é buscada para ajustar a realidade social à ordem jurídica".

 Washington Peluso Albino de Souza, Primeiras Linhas de Direito Econômico 6ª ed., p. 85

Notícias

Simpósio de Direito Econômico homenageou obra do Prof. Washington Albino

2011-11-21 11:29
  A crise no modelo regulatório aprofundada em nossos dias revela a atualidade dos estudos do professor Washington Albino e por  este motivo a Fundação Brasileira de Direito Econômico...

FBDE defende o veto do "SUPERCADE"

2011-11-11 18:28
MANIFESTO PELO VETO DO “SUPERCADE” Este documento é resultado de uma série de debates coordenados pelo Prof. Washington Peluso Albino de Souza, e reflete em grande parte as diretrizes...

Simpósio em homenagem ao Prof. Washington

2011-11-10 12:19
No dia 03 de novembro de 2011, a FBDE e a Faculdade de Direito da UFMG realizaram o I Simpósio de Direito Econômico em homenagem ao Prof. Washington Albino. Foram mais de três horas de debates...

I Simpósio de Direito Econômico em homenagem ao Prof. Washington Peluso Albino de Souza

2011-11-01 00:00
03 de novembro de 2011* Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG Av. João Pinheiro, 100, 2º andar – Centro – Belo Horizonte   17h - Abertura Amanda Flávio de...

Ipea abre chamada pública de Ciências Humanas

2011-10-02 13:32
  Pesquisadores de diversos campos das Ciências Humanas podem enviar candidaturas até 11 de outubro O Ipea recebe até 11 de outubro candidaturas para a...
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Artigos

VAZAMENTO DE PETRÓLEO NO CAMPO DE FRADE (Entrevista)

2011-12-08 18:23
Do Correio da Cidadania   Escrito por Gabriel Brito, da Redação    Quarta, 07 de Dezembro de 2011   No último dia 7 de novembro, o Brasil finalmente teve uma dura lição sobre as conseqüências da entrega da soberania...

O RESPEITO AO OUTRO QUE CONVIVE COMIGO E ME LEGITIMA COMO SER HUMANO

2011-12-06 18:03
    Jorge Henrique Mendoza Posada Professor da PUC Minas     O Capitalismo contemporâneo tem como uma de suas marcas a indiferença social.  A omissão se incorpora a forma de vida das famílias, dos vizinhos, dos colegas de trabalho. Isto produz uma apatia que toma...

Reuniões

Ata da reunião de 10 de novembro de 2005.

2005-11-10 11:22
Pauta: 1. Proposta da criação da Diretoria Executiva da FBDE, com parte da direção da...

Ata da reunião de 22 de junho de 2005.

2005-06-22 16:00
Pauta: 1. Foi discutida a proposta apresentada pelo Dr. Carlos Henrique com destaque para os...
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