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      <title><![CDATA[Todos os artigos - fbde.org.br]]></title>
      <link>http://fbde.webnode.com.br/archive/news/</link>
      <description></description>
      <language>pt</language>
      <pubDate>Thu, 08 Dec 2011 18:23:00 +0100</pubDate>
      <lastBuildDate>Thu, 08 Dec 2011 18:23:00 +0100</lastBuildDate>
      <category><![CDATA[Artigos]]></category>
      <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      <category><![CDATA[Referências]]></category>
      <category><![CDATA[Reuniões]]></category>
      <category><![CDATA[Documentos]]></category>
      <category><![CDATA[Eventos]]></category>
      <category><![CDATA[Textos para debate]]></category>
      <category><![CDATA[Calendário de eventos]]></category>
      <category><![CDATA[Revista]]></category>
      <docs>http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss</docs>
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      <managingEditor><![CDATA[samuelpnascimento@gmail.com (Samuel Nascimento)]]></managingEditor>
      <webMaster><![CDATA[samuelpnascimento@gmail.com (Samuel Nascimento)]]></webMaster>
      <item>
         <title><![CDATA[VAZAMENTO DE PETRÓLEO NO CAMPO DE FRADE (Entrevista)]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/vazamento-de-petroleo-no-campo-de-frade-entrevista-/</link>
         <description><![CDATA[
	Do Correio da Cidadania

	&nbsp;

	
		
			
				Escrito por Gabriel Brito, da Redação  &nbsp;&nbsp;
		
		
			
				Quarta, 07 de Dezembro de 2011
		
		
			
				
					&nbsp;
				
					No último dia 7 de novembro, o Brasil finalmente teve uma dura lição sobre as conseqüências da entrega da soberania nacional a empresas estrangeiras. Operadora do campo de Frade, na Bacia de Campos, a empresa anglo-americana Chevron causou o maior desastre ambiental da história do país ao permitir vazamento de óleo...]]></description>
         <pubDate>Thu, 08 Dec 2011 18:23:00 +0100</pubDate>
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         <category>Artigos</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[O RESPEITO AO OUTRO QUE CONVIVE COMIGO E ME LEGITIMA COMO SER HUMANO]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/o-respeito-ao-outro-que-convive-comigo-e-me-legitima-como-ser-humano/</link>
         <description><![CDATA[
	&nbsp;

	&nbsp; Jorge Henrique Mendoza Posada

	Professor da PUC Minas

	&nbsp;

	&nbsp; O Capitalismo contemporâneo tem como uma de suas marcas a indiferença social.&nbsp; A omissão se incorpora a forma de vida das famílias, dos vizinhos, dos colegas de trabalho. Isto produz uma apatia que toma conta dos relacionamentos que se verificam no trânsito, nos ônibus, nas padarias, nos restaurantes, nos bares, nos estádios de futebol, nas praças, nos clubes, nos eventos ao ar livre, nas mercearias,...]]></description>
         <pubDate>Tue, 06 Dec 2011 18:03:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://fbde.org.br/news/o-respeito-ao-outro-que-convive-comigo-e-me-legitima-como-ser-humano/</guid>
         <category>Artigos</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Simpósio de Direito Econômico homenageou obra do Prof. Washington Albino]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/simposio-de-direito-economico-homenageou-obra-do-prof-washington-albino/</link>
         <description><![CDATA[
	&nbsp;

	A crise no modelo regulatório aprofundada em nossos dias revela a atualidade dos estudos do professor Washington Albino e por &nbsp;este motivo a Fundação Brasileira de Direito Econômico associada a Faculdade de Direito da UFMG homenageou o seu fundador realizando no dia 3 de novembro o seu &nbsp;I Simpósio de Direito Econômico. Participaram do evento os professores Amanda Flávio de Oliveira, João Antônio de Paula, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Giovani Clark, Leonardo Alves...]]></description>
         <pubDate>Mon, 21 Nov 2011 11:29:00 +0100</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[FBDE defende o veto do &quot;SUPERCADE&quot;]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/fbde-defende-o-veto-do-supercade/</link>
         <description><![CDATA[
	
		MANIFESTO PELO VETO DO “SUPERCADE”
	
		Este documento é resultado de uma série de debates coordenados pelo Prof. Washington Peluso Albino de Souza, e reflete em grande parte as diretrizes apontadas pelo saudoso mestre do Direito Econômico.
	
		&nbsp;
	
		1- Apresentação
	
		Através deste breve estudo, cumprindo seu compromisso institucional de colaborar com os poderes constituídos em questões relacionadas ao Direito Econômico, a Fundação Brasileira de Direito Econômico - FBDE, emite...]]></description>
         <pubDate>Fri, 11 Nov 2011 18:28:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://fbde.org.br/news/fbde-defende-o-veto-do-supercade/</guid>
         <category>Notícias</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Simpósio em homenagem ao Prof. Washington]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/simposio-em-homenagem-ao-prof-washington/</link>
         <description><![CDATA[
	No dia 03 de novembro de 2011, a FBDE e a Faculdade de Direito da UFMG realizaram o I Simpósio de Direito Econômico em homenagem ao Prof. Washington Albino. Foram mais de três horas de debates sobre a crise que abala o sistema econômico internacional desde 2008 e sobre os institutos do Direito Econômico que têm sido usados, ou que o poderiam, para enfrentar as condições adversas surgidas. O evento foi assistido por alunos da graduação de da pós-graduação da UFMG. Todo o conteúdo do evento foi...]]></description>
         <pubDate>Thu, 10 Nov 2011 12:19:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://fbde.org.br/news/simposio-em-homenagem-ao-prof-washington/</guid>
         <category>Notícias</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[I Simpósio de Direito Econômico em homenagem ao Prof. Washington Peluso Albino de Souza]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/i-simposio-de-direito-economico-em-homenagem-ao-prof-washington-peluso-albino-de-souza/</link>
         <description><![CDATA[
	

	03 de novembro de 2011*

	Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG

	Av. João Pinheiro, 100, 2º andar – Centro – Belo Horizonte

	&nbsp;

	17h -&nbsp;Abertura

	Amanda Flávio de oliveira

	Diretora da Faculdade de Direito da UFMG. Professora de Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG.

	&nbsp;

	17h30 - Expositores

	João Antônio de Paula

	Pró-reitor de planejamento da UFMG. Professor do Departamento de Ciências Econômicas da...]]></description>
         <pubDate>Tue, 01 Nov 2011 00:00:00 +0100</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Indicações para estudo]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/indica%c3%a7%c3%b5es%20para%20estudo/</link>
         <description><![CDATA[
	&nbsp;

	AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico. São Paulo: Atlas, 2002.

	BAGNOLI, Vicente. Direito e Poder Econômico. São Paulo: Campus, 2009.

	BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento: Uma leitura a partir da Costituição de 1988, São Paulo, Malheiros, 2005.

	CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas (Org.).&nbsp;Desenvolvimento Econômico e Intervenção do Estado na Ordem Constitucional&nbsp;-&nbsp;&nbsp;Estudos Jurídicos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino...]]></description>
         <pubDate>Sun, 02 Oct 2011 18:00:00 +0100</pubDate>
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         <category>Referências</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Ipea abre chamada pública de Ciências Humanas]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/ipea%20abre%20chamada%20publica%20de%20ci%c3%aancias%20humanas/</link>
         <description><![CDATA[
	&nbsp;

	
		
			
				
					Pesquisadores de diversos campos das Ciências Humanas podem enviar candidaturas até 11 de outubro
				
					O&nbsp;Ipea&nbsp;recebe até 11 de outubro candidaturas para a Chamada Pública PROESP Nº 002/2011. As propostas de trabalhos científicos são referentes ao tema do&nbsp;Desenvolvimento na área de ciências humanas, na esfera do Subprograma de Apoio a Projetos Especiais (Proesp) e do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o...]]></description>
         <pubDate>Sun, 02 Oct 2011 13:32:00 +0100</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Seminário ao vivo na internet: NEOLIBERALISMO: UM COLAPSO INCONCLUSO]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/seminario-ao-vivo-na-internet-neoliberalismo-um-colapso-inconcluso/</link>
         <description><![CDATA[http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18401
&#160;

‘Neoliberalismo: um colapso inconcluso’, que se desdobrará em quatro mesas:

- A singularidade da crise financeira mundial&#160;- Luiz Gonzaga Belluzzo e Maryse Farhi
- Panorama geopolítico: novos atores e novas agendas&#160;- Ignacy Sachs e Ladislau Dowbor
- O Brasil e os canais de transmissão da crise&#160;– Márcio Pochmann e Paulo Kliass
- Desafios e trunfos da a América Latina&#160;- Samuel Pinheiro Guimarães...]]></description>
         <pubDate>Sun, 11 Sep 2011 14:56:00 +0100</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[(Lançamento)  Constituição Econômica Brasileira - História e Política]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/%28lan%c3%a7amento%29%20%20constitui%c3%a7%c3%a3o%20economica%20brasileira%20-%20historia%20e%20politica/</link>
         <description><![CDATA[Informações de compra na Editora Juruá,&#160;clique aqui.
SINOPSE

O presente livro analisa a decisão sobre a “constituição econômica”, no âmbito da realização da “constituição dirigente” e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a necessária atenção à problemática constituinte nem à articulação entre Estado,...]]></description>
         <pubDate>Mon, 29 Aug 2011 22:38:00 +0100</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[1001 Questões Comentadas]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/a1001%20quest%c3%b5es%20comentadas/</link>
         <description><![CDATA[
Lançamento!
&#160;
A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido:&#160;massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em&#160;concurso público. A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro&#160;são apresentados 1001 enunciados (itens) extraídos de concursos recentes, de&#160;uma mesma banca examinadora, separados por assunto e comentados sucintamente&#160;– no limite do necessário para que o leitor identifique o erro ou acerto...]]></description>
         <pubDate>Wed, 17 Aug 2011 22:57:00 +0100</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Washington Peluso Albino de Souza + 16/06/2011]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/washington-peluso-albino-de-souza-16-06-2011/</link>
         <description><![CDATA[&#160;Caros Amigos,

O Mestre Washington Peluso Albino de Souza, jurista de destaque&#160;internacional e introdutor do Direito Econômico no Brasil, faleceu ontem à
noite após as 23:00 horas, e será velado hoje, 17/06/2011 a partir das 11h na Faculdade de Direito da UFMG, Av. João Pinheiro n.200, centro,
BH/MG.
 Atenciosamente, Giovani Clark.


Washington Peluso Albino de Souza, natural de Ubá-MG, ocupou diferentes&#160;postos na administração pública. Em Belo Horizonte, desempenhou a função...]]></description>
         <pubDate>Fri, 17 Jun 2011 11:15:00 +0100</pubDate>
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         <category>Notícias</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[XVI Encontro Nacional de Economia Política]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/xvi-encontro-nacional-de-economia-politica/</link>
         <description><![CDATA[&#160;
XVI Encontro Nacional de Economia Política
Promoção:&#160;Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
Realização:&#160;Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia - UFU&#160;
Apoio:&#160;CAPES, CNPq, IPEA, BNB, Fapemig, Cofecon, Corecon-RJ, Corecon-MG.
Período:&#160;21 a 24 de Junho de 2011
Local:&#160;Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU):
Av. João Naves de Ávila, S/N - Campus Santa Mônica – bloco J – Uberlândia - MG&#160;
CEP:...]]></description>
         <pubDate>Wed, 13 Apr 2011 18:04:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://fbde.org.br/news/xvi-encontro-nacional-de-economia-politica/</guid>
         <category>Notícias</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Ata da reunião de 25 de fevereiro de 2011.]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/ata%20da%20reuni%c3%a3o%20de%2025%20de%20fevereiro%20de%202011-/</link>
         <description><![CDATA[Pauta:
1. O colaborador Gustavo Vidigal trouxe para debate um artgo da revista Cartacapital, "Gasto Público Lucro Privado". O artigo analisa os incentivos&#160; fiscais e financiamentos do BNDES&#160;concedidos às montadoras.&#160;Tal fato &#160;possibilitou que&#160;as mesmas&#160;enviassem 4 bilhões de dólares às sua matrizes.
2. O prof. Giovani Clark criticou a ausência de&#160;incentivos para os&#160;ônibus e o metrô.&#160; Segundo ele, havia saídas mais inteligentes para o aquecimento de...]]></description>
         <pubDate>Fri, 25 Feb 2011 16:00:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://fbde.org.br/news/ata%20da%20reuni%c3%a3o%20de%2025%20de%20fevereiro%20de%202011-/</guid>
         <category>Reuniões</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Ata da reunião de 18 de fevereiro de 2011.]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/ata%20da%20reuni%c3%a3o%20de%2018%20de%20fevereiro%20de%202011-/</link>
         <description><![CDATA[Pauta:
1. Discutiu-se sobre o Projeto de Lei de autoria do Deputado Sargento Rodrigues, " Dia e turno para a entrega de produtos".
2. De acordo com o prof. Giovani Clark, o problema é a eficácia da Lei Consumerista. O movimento consumerista&#160;ainda é muito frágil, setores da classe média com nível superior têm mais condições&#160;para reclamar e não&#160;exercem esse&#160;direito.
3. Reflexão sobre o metrô de Belo Horizonte, ainda não foi implantado a linha 1. O barreiro é o bairro mais...]]></description>
         <pubDate>Fri, 18 Feb 2011 16:00:00 +0100</pubDate>
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         <category>Reuniões</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Ata da reunião de 11 de fevereiro de 2011.]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/ata%20da%20reuni%c3%a3o%20de%2011%20de%20fevereiro%20de%202011-/</link>
         <description><![CDATA[Pauta:
1. O prof. Giovani Clark, iniciou a primeira reunião do ano desejando boas vindas a todos. Em seguida, parabenizou o prof. Leonardo Corrêa por sua aprovação no curso de doutorado e Flávio Freire por sua aprovação no curso de mestrado, ambos na Puc-Minas.
2. Foi ofertado ao prof. Floriano Nascimento, pelos membros da FBDE, um exemplar do livro " Direio Econômico e a Ação Estatal na Pós-Modernidade". A obra foi dedicada ao prof. Floriano em reconhecimento de sua luta na construção do...]]></description>
         <pubDate>Fri, 11 Feb 2011 16:00:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://fbde.org.br/news/ata%20da%20reuni%c3%a3o%20de%2011%20de%20fevereiro%20de%202011-/</guid>
         <category>Reuniões</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Ata da reunião de 18 de fevereiro de 2005.]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/ata%20da%20reuni%c3%a3o%20de%2018%20de%20fevereiro%20de%202005-/</link>
         <description><![CDATA[Pauta:
&#160;1. Discutiu-se a agenda de trabalhos do ano de 2005. O Boletim de Direito Econômico, foi&#160;levado pelos professores, Giovani Clark e Willio Campos, para distribuição entre os alunos da PUC.
2. O prof. Floriano comentou sobre&#160;a importância da nova fase da Fundação, que&#160;está iniciando o ano com a retomada da redação de verbetes para o Dicionário de Direito Econômico e com o segundo&#160;número do boletim praticamente pronto.&#160;
2. Proposta do governo para a reforma do...]]></description>
         <pubDate>Wed, 09 Feb 2011 09:42:00 +0100</pubDate>
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         <category>Reuniões</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Ata da reunião de 25 de feveriro de 2005.]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/ata%20da%20reuni%c3%a3o%20de%2025%20de%20feveriro%20de%202005-/</link>
         <description><![CDATA[Pauta:
1. Após apreciação de questões administrativas e financeiras, o prof. Giovani e Willian Campos, comentaram o acórdão do "Caso Varig". Em seguida houve debate sobre o tema, já com a presença do Dr. Fernando M. A. Ribeiro, concluindo-se que a falta do acórdão na íntegra trouxe prejuízo ao debate. Porém, reconheceu-se um avanço significativo do Judiciário pátrio, ao reconhecer a responsabilidade do Estado por política econômica, conforme parecer majoritário dos teóricos do Direito...]]></description>
         <pubDate>Wed, 09 Feb 2011 09:20:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://fbde.org.br/news/ata%20da%20reuni%c3%a3o%20de%2025%20de%20feveriro%20de%202005-/</guid>
         <category>Reuniões</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Ata de 11 de março de 2005. ]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/ata%20de%2011%20de%20mar%c3%a7o%20de%202005-%20/</link>
         <description><![CDATA[Pauta:
1. Prelinarmente, o prof. Floriano fez abordagem sobre o "Parlamento Mundial", matéria em debate em 2003, com publicação de texto no Diário da Tarde, aprovado na FBDE. A proposta é para a Fundação procurar o autor da proposta no Congresso Nacional e com ele participar do esforço de criação do "Parlamento Mundial". A FBDE, recebeu da Sra Rosa Freire d' Aguia Furtado, agradecimento pela mensagem de solidariedade quando da morte de seu esposo, Celso Furtado.&#160;
2. O prof. Floriano...]]></description>
         <pubDate>Wed, 09 Feb 2011 09:01:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://fbde.org.br/news/ata%20de%2011%20de%20mar%c3%a7o%20de%202005-%20/</guid>
         <category>Reuniões</category>
      </item>
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         <title><![CDATA[Ata da reunião de 18 de março de 2005.]]></title>
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         <description><![CDATA[Pauta:
1. Abordagem superficial de aspectos&#160;da política econômica, o prof. Giovani Clark, sugeriu que a FBDE, organize um encontro de professores de Direito ecinômico, com o objetivo básico de apresentar a Fundação.&#160;A proposta&#160;é promover uma confraternização entre os professores das escolas de Direito.
2. O sr. presidente, irá verificar junto à Associação Comercial a possibilidade de obter os materiais para o encontro que será realizado em um final de semana.
3. O prof. Giovani...]]></description>
         <pubDate>Wed, 09 Feb 2011 08:42:00 +0100</pubDate>
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         <category>Reuniões</category>
      </item>
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         <title><![CDATA[Ata da reunião de 1º de abril de 2005.]]></title>
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         <description><![CDATA[Pauta:
1. Em entendimento a deliberação anterior o Sr. presidente da FBDE, Dr. Carlos Henrique, apresentou a síntese de seus estudos sobre as "PPPs", transcrito em 31 laudas, agora integrantes do arquivo da Fundação, inclusive para pesquisa. Após a leitura do texto o prof. Floriano, lembrou que o tema atende a recomendações da reunião anterior para os seis debates previstos para este ano. Assim, passa a ser referência para outras apresentações e metodologia. O texto será&#160; analisado pelos...]]></description>
         <pubDate>Wed, 09 Feb 2011 08:27:00 +0100</pubDate>
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         <category>Reuniões</category>
      </item>
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         <title><![CDATA[Ata da reunião de 8 de abril de 2005.]]></title>
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         <description><![CDATA[Pauta:
1. Abordagem superficial do direito pátrio no que diz respeito aos princípios e normas relativos ao Direito Econômico e sua fragilidade face a nossa realidade jurídica. O debate aprofundado ficou para outra oportunidade em que a complexidade do tema requer.
2. O prof. Floriano Nascimento trouxe, para apreciação, a minuta do próximo boletim da FBDE, sendo que o texto completo será distribuído na próxima reunião para análise e aprovação.&#160;
3. O comentário com sugestões sobre o tema...]]></description>
         <pubDate>Wed, 09 Feb 2011 08:13:00 +0100</pubDate>
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         <category>Reuniões</category>
      </item>
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         <title><![CDATA[Ata da reunião de  15 de abril de 2005.]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/ata%20da%20reuni%c3%a3o%20de%20%2015%20de%20abril%20de%202005-/</link>
         <description><![CDATA[Pauta:
1. O Vice-presidente, Floriano Lima Nascimento, na ausência do presidente, Carlos Henrique M. Marques, abriu a reunião pedindo a aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do prof. Raul Machado Horta que, em seguida, será comunicado&#160;à&#160;sua&#160;família. A advogada Thaís Cruz Habid leu declaração do ex-presidente, José Sarney, declarando que preferia ter cortado a sua&#160;mão a ter assinado o plano cruzado&#160;II.&#160;
2. O prof. Giovani Clark, fez vários comentários sobre...]]></description>
         <pubDate>Tue, 08 Feb 2011 19:50:00 +0100</pubDate>
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         <category>Reuniões</category>
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         <title><![CDATA[Estatuto da FBDE]]></title>
         <link>http://fbde.org.br/news/estatuto/</link>
         <description><![CDATA[Clique aqui e leia o Estatuto da Fundação Brasileira de Direito Econômico.]]></description>
         <pubDate>Sat, 05 Jun 2010 18:38:00 +0100</pubDate>
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         <category>Documentos</category>
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